quarta-feira – 10/02/10
As manchetes dos jornais de hoje anunciam “sensacionalmente” que uma comissão formada na Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica e por unanimidade, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. Os defensores da proposta se mobilizarão agora para levar a matéria à votação em plenário. Por ser emenda constitucional (PEC 231/95), tem de ser aprovada em dois turnos na Câmara e depois apreciada pelo Senado.
Apesar de serem típicas jogadas ensaiadas de ano eleitoral para engambelar a plebe rude, estas manchetes me evocaram os feitos dos meus tempos de “militante agitador de massas”, nos tempos da AMPA (Associação dos Municipários de Porto Alegre). Na ocasião, após dois anos de combativa e inovadora existência, promovendo um impactante “movimento tartaruga”, grandiosas assembléias no auditório do Colégio Rosário e estridentes atos públicos aos gritos de “Dib: sacana, devolve a nossa grana!” no Paço do governo do prefeito João Dib (o último dos moicanos nomeados pela ditadura), em outubro de 1985 foi legalmente fundada esta nossa entidade pré-sindical no auditório da Câmara de Vereadores, que ficava ainda no Edifício José Montauri (na Prefeitura Velha). Na diretoria provisória eleita nesta ocasião para organizar o quadro social e realizar eleições diretas, eu era o segundo vice-presidente. Acontece que dois meses depois da fundação o presidente Rigotti, que era do PMDB, se demitiu, ao ser nomeado para um cargo em comissão com a vitória do Pedro Simon para o Governo do Estado. Três meses depois era a vez do segundo vice-presidente, José Cláudio Penteado, que recém havia assumido a presidência, apresentar a sua demissão por ter sido nomeado para uma diretoria da Fazenda Municipal do Governo do Alceu Collares, o primeiro Prefeito eleito diretamente.
Foi assim que, voltando das férias alegre e faceiro com as água de março de 1986, tive que segurar este rabo de foguete: assumir a presidência da AMPA, para não deixar cair a peteca. Neste mesmo mês entramos numa campanha salarial histórica para a unidade sindical da categoria. Em abril foi editada a “Carta de Abril” onde, pela primeira vez, todas as entidades reconheceram a AMPA como a legítima representante da classe municipária. Depois de dois dias de paralisação massiva diante do Paço Municipal e de realizar um Ato-Show na Esquina Democrática, foi constituída uma “Comissão Paritária”, entre a AMPA (com o Tibério Bagnati, o Rigotti, a Marilena Cunha, eu e outros) e a Administração com a participação da Dilma Linhares (que na época não era ainda Rousseff e era do PDT) e todo o primeiro escalão do governo, para discutir uma pauta de reivindicação de 11 itens, os quais foram total ou parcialmente atendidos: é lógico que, como sempre, o reajuste salarial foi insatisfatório! Mas cabe destacar, e aqui entra o que as manchetes dos jornais de hoje me evocaram, primeiramente o início do fornecimento do Vale Transporte para os funcionários de todas as secretarias e departamentos e, o que não foi muito valorizado na época, mas que eu sempre computei como a maior conquista do nosso movimento sindical até hoje: a redução da jornada de trabalho para quarenta horas para os operários e celetistas!
Isto e muitas outras cláusulas constam na ATA nº 028/86, expedida pelo Gabinete do Prefeito e assinada pelo Prefeito Municipal, que constitui o registro do amadurecimento do movimento dos municipários em seu primeiro dissídio coletivo firmado paritariamente. Nesta mesma campanha salarial, ainda tentando melhorar a proposta de reajuste apresentada pelo prefeito Collares, foram realizados mais três dias consecutivos de paralisação, com uma impressionante participação da categoria nunca vista antes, até deliberarmos pelo retorno ao trabalho com a garantia do não desconto dos dias parados.
No mês seguinte, em setembro/1986, com a AMPA politicamente reconhecida e sua representatividade consolidada junto à categoria, estruturalmente organizada com sede alugada e com desconto em folha dos seus associados, foi promovida a eleição direta da nova diretoria que foi empossada com a missão de transformar a AMPA, assim que a legislação da ditadura em processo de abertura permitisse, no Sindicato dos Municipários – SIMPA. Costa que fomos a primeira categoria de funcionários públicos a constituir legalmente sindicato no país, graças às atividades da AMPA que tinham nos deixado preparados, inclusive para a seqüência de greves de 21 dias (coincidência ou limite do fôlego?) do SIMPA que se seguiram nos anos seguintes.
Ninguém se lembra mais, mas antigamente trabalhávamos todos 44 semanas na PMPA, fazíamos 45 minutos a mais por dia, até as 18:15 horas, para não trabalharmos nas manhãs dos sábados. Esta realidade mudou para os servidores estáveis do quadro por volta de 1982, mas permaneceu para os servidores celetistas, que naquela época eram em grande quantidade. O que dá a dimensão da grandeza daquela conquista dos municipários é que 24 anos depois, mesmo com a democratização e após a Era FHC e, em plena Era Lula, os trabalhadores regidos pela CLT no Brasil ainda continuam hasteando a bandeira de luta de redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais.
Fica aqui a minha homenagem aos bravos companheiros daqueles duros e saudosos tempos de lutas, especialmente aos colegas que compunham a Diretoria Provisória da AMPA: Ana Lúcia D´Angelo da SMED (que posteriormente realizou a transformação da AMPA em sindicato, sendo a última presidente da associação e a primeira presidente do SIMPA em 1989), a Etel Gutterres da “SMEC” (cuja casa funcionou por muitos anos como a sede da entidade e que, posteriormente, veio a ser a mãe das minhas filhas), a Carmem Dreyer do DEMHAB, o Padilha da SMOV, o Grego Vassili da SMF, o Beltrão do DEMHAB e o Avelino Rodrigues da SMSSS, entre outros menos alinhados mas igualmente importantes construtores do movimento com autonomia política, por reunir simpatizantes de todos os partidos.
- Valeu Velha Guarda da AMPA!
Nenhum comentário:
Postar um comentário