A esta altura
do ano, já em setembro em plena primavera, na pior das hipóteses a categoria
dos municipários deveria estar lutando pelo seu reajuste salarial referente a sua
data base que é em maio de 2017, reivindicando alguma reposição tipo 6% (INPC).
Entretanto, após a posse do prefeito Marchezan em janeiro, que escolheu os servidores
municipais para serem o bode expiatório de sua gestão, ao invés do negociar o
reajuste dos funcionários, decidiu reduzir os salários em 3% , através de um projeto de aumento da contribuição previdenciária de
11% para 14%, sem apresentar nenhum cálculo atuarial que justificasse o aumento, desnecessário conforme o próprio Previmpa. O chamado pacote de maldades do
prefeito contra os municipários recorreu à usual estratégia de parcelamento do
pagamento dos salários, sem sequer considerar a possibilidade do reajuste a que
teriam direito. Não satisfeito com a sangria nos vencimentos dos servidores, o
prefeito partiu para um ataque brutal sobre as conquistas trabalhistas visando
a destruição do plano de carreira da categoria, encaminhando um projeto que
visa acabar com os adicionais por 15 e 25 anos de serviço. Marchezan decidiu também
promover a precarização dos pagamentos dos regimes de trabalho de cada
funcionário, os quais ficariam sujeitos a renovações anuais e submetidos ao crivo ideológico do partido
que estiver no poder, subvertendo
absurdamente a autonomia técnica do quadro funcional que ficaria refém
dos interesses partidários em detrimento dos interesses públicos. Pretende simplesmente exterminar com o regime de dedicação exclusiva dos
técnicos de nível superior, regredindo aos tempos em que o serviço público era um
biscate e um cabide de emprego para os profissionais liberais. Marchezan foi muito além no seu enfrentamento
decretado pela administração municipal contra aqueles que deveriam ser vistos
como aliados do gestor na prestação de serviços para a população, decidiu que quer acabar numa tacada só também com a Licença Prêmio, terminar com o
direito à incorporação das Funções Gratificadas e até proibir as substituições
de chefias em férias e também mudar os avanços salariarias de trienais para
quinquenais. O cara entrou de sola com o seu pacote de desvalorização dos
servidores municipários, além
de cortar até 50% dos vencimentos no conjunto dos seus projetos de destruição
do serviço público municipal, usando a velha tática de sucatear para privatizar, pretende
vender o Dmae e transformar a água numa mercadoria de negócio lucrativo para os
empresários e proibitiva para a população de baixa renda. Com a finalidade de
destruir com o serviço público, o prefake
segue sapateando com infâmias na mídia sobre a dignidade de uma categoria que
tem consciência de sua função social de servidores públicos da comunidade
porto-alegrense.
A esta altura
do ano, às vésperas do verão que promete ser o pior de todos os tempos, a
categoria municipária já esgotou seus esforços para a abrir um canal de
discussão com o novo prefeito sobre a real situação financeira da prefeitura de
maneira transparente, que certamente não é a de terra arrasada e falida que lhe
interessa propalar. Diante da intransigência e radicalismo do Marchezan no seu
objetivo de fazer do sacrifício dos servidores municipários sua plataforma de
afirmação política, pouco se interessando pelos consequentes prejuízos na
qualidade dos serviços prestados ao povo de Porto Alegre que o elegeu, a única
alternativa que nos restou foi o recurso extremo da fazermos uso da principal
ferramenta de luta da classe trabalhadora que é a greve. Greve pelo fim do
parcelamento dos salários, greve pela retirada dos Projetos de Leis que
eliminam direitos conquistados na Lei Orgânica e no Estatuto dos servidores e,
para voltarmos à normalidade das relações trabalhistas de discussão sobre as
perdas salariais, greve pelo reajuste salarial de 2017. Quem semeia vento colhe tempestades: agora é Greve dos Municipários!
