MUNICIPÁRIOS SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA: ATÉ QUANDO?

Está circulando pelos corredores a notícia que o Dmae não vai mais repassar a grana do convênio para AFM, a verba correspondente à assistência médica mínima devida aos seus servidores. Preocupado com o vai-não-vai do convênio com o IPE, enviei uma consulta à Presidência da AFM, e recebi a seguinte mensagem de resposta:

Ao Colega e Amigo Celso

A AFM (Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre) presta os serviços à saúde da Família Municipária com a sua equipe de profissionais contratados e/ou credenciados em todas as especialidades médicas. Aos associados da AFM são oferecidos os serviços médicos ambulatoriais, exames laboratoriais, odontologia e pediatria 24 horas. A internações no  Hospital Porto Alegre (HPA) tem respaldo no Convênio da PMPA com a AFM e é um direito pelo qual a categoria tem de lutar para a permanência dessa conquista que está assegurada no Estatuto dos Municipários (Lei 133/85 - Art. 93).   A assistência à saúde da Família Municipária é garantida pela AFM em seu Hospital Porto Alegre (HPA) através das mensalidades módicas nas diversas categorias sociais, aliadas ao Convênio junto à PMPA. 

O projeto IPE é uma jogada política articulada contra os interesses reais e as conquistas dos Municipários, e está truncada pelo Conselho Deliberativo do IPE, porque temem, “com justa razão”, que o acréscimo de um contingente de 60.000 vidas congestione, mais ainda, o já represado sistema de atendimento do IPE. Pior do que isso, é sabermos que os direitos e benefícios dos servidores e seus familiares estão por ser “cassados”, sem que eles tenham entendido a manobra. Ainda pior, porque a proposta implica na transferência de recursos Municipais para cobrir as dificuldades financeiras daquele órgão do Estado, ao invés de fazerem investimentos na qualificação dos equipamentos do Município no Hospital Porto Alegre. Para o amigo Celso conhecer e refletir. Um abraço, João Paulo (Não é o antigo papa, é o presidente da AFM).

A propósito, fui questionado por um jovem engenheiro em véspera de ser nomeado em um recente concurso da PMPA, sobre se devia pedir para ser lotado no Dmae; bem como querendo informações sobre os sistemas de previdência e assistência municipal. Gaguejando em alguns argumentos formulei as seguintes considerações:

Caro jovem engenheiro

O que posso dizer é que o DMAE é o melhor lugar para se trabalhar em toda a Prefeitura de Porto Alegre, tem a melhor estrutura por ter arrecadação própria de água e esgoto.

Quanto à questão da previdência, que era um caos, depois de muitos anos empurrando com a barriga, finalmente foi criado em 2002 o instituto PREVIMPA, como um Departamento que assumiu o encargo das aposentadorias e pensões, para o qual cada servidor público municipal contribui com 11% do seu salário. Resolveu-se o caos do tempo do extinto fatídico Montepio, órgão que chafurdou todo o patrimônio acumulado por décadas, através dos descontos compulsórios de 4,5% dos servidores e da contrapartida dos cofres públicos, destinados aos pagamentos de pensões por morte dos servidores.

 Quanto à assistência médica dos servidores municipais, respiro fundo e vou buscar lá no fundo do baú da memória a ponta do fio da meada desta história emaranhada. Eu comecei a trabalhar na prefeitura em maio de 1974, na Secretaria Municipal da Fazenda e fiz outro concurso público de escriturário para o DMAE em 1976. Pesquisando no Google agora, descubro que o prefeito da época do meu ingresso era o Thompson Flores (1969-1975). Como eu era muito alienadamente jovem, só assimilei quem era o prefeito nas várias gestões do prefeito indicado pelo regime militar Guilherme Socias Villela (1975-1983), quando então eu começava a fazer movimento sindical e a ser um pioneiro da militância petista na categoria. Mas foi no mandato do prefeito João Antônio Dib (1983-1985) que, como liderança sindical representando o Dmae, participei de um longo “Seminário de Elaboração Coletiva de um Projeto de Assistência Médica para os Municipários”.

Dentro do espírito de redemocratização que começava a empolgar o país com a campanha das “Diretas Já!”, o seminário foi uma oportunidade de ricas discussões das novas lideranças que surgiam sobre o escorregadio “pau de sebo” que sempre foi e continua sendo o tema “assistência dos servidores municipais”. Contudo, não resultou em nada de prático o seminário. Não houve avanços nem mesmo posteriormente na Comissão Paritária, na gestão do prefeito Alceu Collares (1986-1988), o primeiro prefeito eleito democraticamente após mais de 20 anos de ditadura militar. Esta comissão discutia a pauta de reivindicações da categoria, incluindo a assistência médica, na qual participei como  presidente da AMPA (associação pré-sindical, embrião do SIMPA), tendo do outro lado da mesa de negociação a Dilma Rousseff (na época Dilma Linhares e secretária municipal).

        É preciso lembrar que naquela época não havia SUS, não havia esta universalização de alguma possibilidade de assistência médica para todos, por mais precária que seja. Assistência médica era só para os contribuintes do INSS, e como os municipários não contribuíam (e não contribuem!) compulsoriamente com nenhum instituto, por mais absurdo que isso possa parecer, eram quase indigentes. Eram “quase” porque, com a inauguração do “Hospital Porto alegre” (HPA) em 1978 pela Associação dos Funcionários Municipais (AFM), passaram a ter alguns recursos médicos. Para consultar o servidor tem que se associar na AFM e pagar uma mensalidade (hoje de R$ 186,00) que dá direito a toda família fazer consultas médicas.

A prefeitura, enquanto agente patronal, ao invés de contribuir com um percentual  por cada servidor criando um fundo de assistência, preferiu economizar repassando apenas uma verba no valor de  “quanto bem entender” a título de “Convênio” com a AFM, para cobrir exclusivamente as necessidades de hospitalização dos servidores. Resumindo, o famigerado Convênio que a prefeitura oferece através da AFM não possibilita sequer o diagnóstico e o acompanhamento médico prévio, cobre somente os custos após a internação. A prefeitura sempre pagou o mínimo: paga só pro funcionário literalmente ter aonde cair morto! Dá pra acreditar nisso em pleno século 21?...

         E o pau de sebo da Assistência Médica continua invicto até hoje, com todas as administrações tentando e escorregando até desistir. Foi assim também durante a longa era petista de 16 anos no comando da administração de Porto Alegre (com os prefeitos Olívio Dutra, Tarso Genro, Raul Pont e João Verle), quando o petismo chegou a estabelecer data  para extinção do Convênio com a AFM. Por considerar o Convênio ilegal (dinheiro público injetado em entidade privada sem licitação) prometia criar um novo mecanismo institucional  que atendesse aos anseios da classe dos trabalhadores do município...mexeu, mexeu, fedeu e também desistiu.

        Por estas e por outras é que cerca de 70% dos municipários recorrem aos planos de saúde oferecidos no mercado, arcando sozinhos com os custos sem nenhuma contrapartida patronal da Prefeitura. Eu, particularmente, tenho UNIMED pelos meus filhos (pela cobertura em âmbito nacional) e a AFM pela minha mãe de 89 anos, que teria um custo inviável em qualquer outro plano. Declaro, em reconhecimento à qualidade da equipe médica que atende pela AFM, que mesmo após eu possuir também o plano de saúde da UNIMED, continuei consultando aos mesmos médicos da AFM, apenas que talvez com marcações de consultas mais rápidas pela UNIMED, onde pago cerra de 10% do meu salário bruto (dez vezes mais caro que a AFM!).

         Agora, as administrações dos prefeitos Josés (Fogaça e Fortunati) estavam jogando todas as suas fichas, com o apoio do Sindicato dos Municipários (SIMPA), no Convênio com o Instituto de Previdência do Estado (IPE). O projeto já foi aprovado pela Câmara de Vereadores e se encontra há vários meses sendo protelado pelo próprio IPE, sem maiores explicações públicas. O problema, a meu ver, é que o tão alardeado Convênio com o IPE simplesmente não resolve o “pau de sebo”, nem de quem tem algum plano de saúde (não contempla os dependentes agregados) nem de quem não quer ou não pode contribuir para a assistência (30% da categoria), indivíduos estes que continuarão na mesma, sem assistência médica nenhuma, a não ser cair na vala comum do SUS, pois o convênio não será compulsório.

       O Convênio com o IPE, pelo custo sobre o salário não interessa a muita gente, nem a mim. O que me preocupa são as dificuldades financeiras que a AFM enfrentará sem os repasses do Convênio com a prefeitura. É preocupante a descontinuidade da assistência médica dos servidores mais humildes que só têm o Hospital Porto Alegre e, também, dos nossos pais e avós velhinhos que são nossos dependentes agregados...

            A propósito, depois de ler no Boletim Informativo da AFM que o Dr. Artur Seabra, cirurgião geral, estava assumindo a Direção Médica do Hospital, em uma consulta clínica com ele coloquei a minha preocupação com a sobrevivência da AFM e a resposta que recebi foi tranquilizadora:

“Estamos passando por um momento de transição em que as oportunidades crescem. Até agora estávamos muito acomodados aos recursos do Convênio, insuficientes mas condicionantes. O objetivo é deixar o HPA em condições de despertar o interesse de sua utilização pelo mercado como um todo, não apenas para a família municipária, o que pode ampliar as receitas e garantir melhorias.”

De qualquer maneira fica este meu registro de desalento e desabafo de quem ouviu a mesma ladainha das administrações municipais por cerca de quarenta anos, que passaram sem assumirem suas obrigações patronais: Até quando a categoria dos servidores municipais de Porto Alegre continuará sem um sistema de assistência médica apropriado?!?!...

Desassossego no Brechó, poeminha vapt-vupt!

DIREITO DOS ESTUDANTES NO DMAE

O tema em questão aqui se refere à Lei Complementar nº 133, capítulo que trata “Das vantagens ao funcionário estudante” em seu artigo 90 que apresenta a seguinte redação: É assegurado o afastamento do funcionário  efetivo, sem prejuízo de sua retribuição pecuniária, nos seguintes casos:

                        III – para assistir aulas obrigatórias, em número de horas de até um terço do regime semanal de trabalho prestado pelo funcionário, em curso:

§1º - A existência, no Município de Porto Alegre, de curso equivalente em horário diverso do de trabalho, exclui o direito do funcionário à vantagem prevista no inciso III, deste artigo.

Em 2010, quando me tornei pela quinta vez “Bixo da UFRGS”, eu já estava sendo ameaçado de jubilamento (pé na bunda!) do curso de Filosofia, o qual eu já estava freqüentando há sete anos (de 2003 até 2009). Em quase o dobro do tempo previsto para um aluno fazer todo o curso, eu havia feito apenas 40% do currículo, ou seja, menos da metade. Mas em compensação, eu já estava convencido de que já  havia adquirido a minha formação filosófica básica, posto que nunca tinha pretendido ser diplomado como filósofo: era abstração demais para a minha cabeça!  Cursei as disciplinas obrigatórias de História da Filosofia (grega, medieval, moderna e contemporânea), Metafísica, Ética, Estética e Análise e Redação de Textos Filosóficos. Como se não bastasse, cursei também as disciplinas eletivas de Sociologia Clássica, Psicologia Geral e Astronomia. Ao todo, completei 15 disciplinas totalizando 84 créditos com aprovação, o que significa cerca de 1.500 horas/aula assistidas.

 O uso deste benefício do direito estatutário de estudante, além de ampliar os meus horizontes culturais enquanto pessoa, me aliviou em cerca de 187 dias úteis (praticamente um ano inteiro computados finais de semana e feriados) da carga horária a ser cumprida dentro dos muros monótonos do serviço burocrático da repartição pública. Parece muito tempo, até eu me assombrei quando realizei estes cálculos. Mas se eu tivesse utilizado o limite máximo permitido de 1/3 da carga horária semanal previsto na legislação, em sete anos eu poderia ter passado o equivalente a  2,5 anos inteiros assistindo aulas interessantes na universidade; mas preferi fazer apenas uma disciplina por semestre para poder me dedicar com profundidade a cada uma delas. Estava de ótimo tamanho, pois esta é uma lacuna da minha vida que foi preenchida espetacularmente: Valeu DMAE!

Mas esta questão do direito de sair para assistir aula no horário de expediente de trabalho nem sempre foi ou é uma questão pacífica, geralmente há fortes controvérsias de interpretações jurídicas a cada nova administração que se instala na cúpula de poder do Departamento. Cabe esclarecer, de antemão, que desde de sempre só era autorizado assistir aulas no horário de expediente em disciplinas que não fossem oferecidas, comprovadamente, pela própria UFRGS em outros horários.

 Porém, em maio de 2007, de repente foi “indeferido” o meu já tradicional pedido de redução de carga horária para assistir aulas em horário do expediente, contrariando os “deferimentos” feitos em todos os semestres anteriores. Foi indeferido com base num novo parecer da COJ (Coordenação Jurídica do DMAE), contra o qual tive que enfrentar uma briga ferrenha  através de contestações, réplicas e tréplicas; recursos em todas as instâncias, peleja que se alastrou até o Gabinete do Prefeito.

          Primeiro inutilmente enviei uma contestação argumentativa, citando o conceito de “equidade” de Aristóteles para combater as “citações de juristas” e os “data-vênias” do parecer da COJ. No recurso argumentei que a leitura burocraticamente legalista da COJ não exerce a virtude da “eqüidade”, e que está norteada por um princípio equivocado, qual seja, que o “servidor possa optar por um curso pretendido em horário diverso do de trabalho”, pois não se pode considerar como uma opção real aquilo que é inacessível financeiramente à realização objetiva por parte do servidor. Não consta que sejam opções “equivalentes” uma faculdade pública e gratuita e uma faculdade particular de custo financeiro proibitivo. Adequar-se à lei, nos termos interpretativos da COJ, seria a trágica opção shakespeareana entre o “ser ou não ser” mais estudante.

Visando evitar que esta nova interpretação legalista adotada liquidasse com o espírito da lei 133/85 de propiciar que os servidores estudem, tornando-a assim letra morta; recorri à consideração do Diretor Geral do DMAE, uma vez que estava se tratando naquele  processo de uma questão de interesse coletivo dos servidores, por se tratar de um direito estatutário consagrado. Quando esgotada esta via pela negativa do DG, propus que o expediente fosse enviado para a procuradoria do município, mas a petição foi considerada literalmente “sem relevância” para demandar tais encaminhamentos. 

 Todavia, por considerar que o tema do “direito dos estudantes servidores municipais alunos da UFRGS” tem significativa relevância de mérito, recorri ao último recurso, que é a instância da autoridade máxima no âmbito da Prefeitura. Recorri ao Prefeito, com o intuito de que seja manifestada uma interpretação oficial que sirva como jurisprudência unificadora dos pareceres no âmbito de toda a PMPA, relativamente ao tema objeto da petição, sobre a redução de carga horária para assistir aulas oferecidas exclusivamente em horário do expediente de trabalho dos servidores, nos cursos diurnos da UFRGS.

Assim, o processo do pedido de redução de carga horária que protocolei inicialmente em abril de 2007, referente ao primeiro semestre, teve seu desfecho só no final de setembro, já em meados do segundo semestre (período em que eu continuei cursando normalmente em horário de expediente por minha conta e risco), com o Parecer 66/07 da Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, com o seguinte teor contundente:

Esta ASSEJUR/GP considera ter o servidor direito a esse benefício. Trata-se de utopia admitir nos dias de hoje, que seja possível a comparação entre uma faculdade privada e a UFRGS, sendo que a primeira exige pagamento de custos altíssimos, inversamente a segunda que é gratuita. Bem como não se pode admitir que esteja privado de freqüentar a instituição por ser o artigo restritivo, tendo em vista que um curso na esfera privada não é equivalente, porque à luz da interpretação restrita teria de ser analisado exatamente o significado desta palavra, a qual segundo o dicionário significa dizer: “de igual valor; aquilo que equivale...”.

Por óbvio não é o caso, a UFRGS não equivale a nenhuma outra faculdade de Porto Alegre em termos econômicos, visto a gratuidade do ensino.

Face ao exposto, esta ASSEJURIGP recomenda a V. Exa seja conhecido e deferido o presente recurso, em face dos fundamentos acima descritos.

É o parecer.

E a COJ,  muito a contragosto, ainda resmungando que considerava que o parecer do GP estava confrontando com o disposto na lei, teve que elaborar novo parecer sugerindo o deferimento da redução de carga horária por mim solicitada  seis meses antes. Desde então foi sempre assim a cada novo semestre, faziam o deferimento por força do parecer superior, mas continuavam registrando a contrariedade por escrito pelo sapo engolido.

Foi assim que, como Bixo 2010, antecipei o meu jubilamento em Filosofia. Ao fazer a opção pelo Curso de Letras no ato da matrícula, iniciei o preenchimento de uma outra lacuna na minha formação pessoal, que é o domínio das “Letras”, das quais estou obeso, pois delas sempre me alimentei como um amador guloso, sem nunca ter me submetido às dietas acadêmicas. Curso que continuo fazendo agora como aposentado, no mesmo ritmo do tempo da ativa  e igualmente sem pretender diplomação nenhuma.

E foi assim que este ativista solitário da causa sindical, que em outras épocas já foi um militante agitador de massas,  conseguiu no tapetão garantir a manutenção do direito dos estudantes dos cursos diurnos da UFRGS para todos no DMAE, modéstia à parte!

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O ATIVISMO POLÍTICO SEM PARTIDO$

           Os militantes políticos da velha guarda torcem o nariz e dizem que, hoje em dia, existem apenas “ativistas de sofá”, em referência à convocação de mobilizações por redes sociais como Facebook e Twitter – expediente utilizado para organizar os atos contra o aumento da passagem na Capital. 

Sociólogos e cientistas políticos ouvidos pelo Sul21 avaliam que a intensidade dos últimos protestos contra o aumento da passagem sinaliza uma revolta crescente contra políticas de restrição dos espaços públicos em Porto Alegre, na gestão do prefeito Fortunati, e dialoga com a lógica de movimentos autoconvocados em outros lugares do mundo, como as ocupações nos Estados Unidos e os Indignados na Espanha. O perfil do Occupy da cidade de Barcelona, na Espanha, chegou a reproduzir uma imagem do protesto na Capital gaúcha.

Houve um tempo em que a militância político partidária era um destaque positivo, implicava que o individuo tinha adquirido consciência dos mecanismos de dominação do Estado e tinha se posto em movimento por uma maior liberdade social. Mas o trem da história entrou no novo milênio desvendando um cenário globalizado pela Internet sem fronteiras, onde prevaleceu o ativismo.

 Nas novas gerações a militância partidária passou a ser associado pejorativamente à uma atividade pseudo-militar hierarquizada em algum partido político ou seita.  Militância passou a ser coisa de grupos de pessoas com cabeça feita por ideologias doutrinárias estreitas, que agem como soldados  cumprindo as ordens dos caciques da instituições partidárias, os quais visam conquistar maiores espaços eletivos e cargos executivos na constituição do poder de Estado.

As manifestações públicas de protesto se caracterizaram como uma espécie de “Occupa Porto Alegre”  ou  “Primavera Árabe no Bom Fim & Cidade Baixa”, surgido em decorrência do fechamento de espaços de socialização da juventude e com o aumento da repressão, que explodiu com o aumento das passagens de ônibus.. É uma explosão social, que questiona, não pela via tradicional, uma cultura que deseja que os jovens sejam segregados e confinados em espaços fechados, sem fazer ruído.

 Não só  isso, que questiona a visão “carro-centrista” da cidade, gestão que derruba árvores para abrir espaço para os carros, sem desenvolver um transporte público eficiente que minimize o uso dos automóveis. Por mais que os novos partidos busquem se diferenciar (com todo o respeito ao PSOL!), está todo mundo careca de saber que tudo vai acabar na geléia geral de sempre, apenas agregando novos nomes à panela: Sarney, Collor, Renan Calheiros, Lula, Zé Dirceu, Dilma, Marco Feliciano... tudo junto e se misturando de mãos dadas.

O ativismo dos indignados jovens contra o abusivo preço das passagens, feito aglutinando diversificados coletivos urbanos e prescindindo de grandes lideranças, conseguiu mobilizar milhares dos até então “ativistas de sofá”, sem que as organizações que apóiam esses protestos hegemonizem os atos.

 “Sem Partido$ na Luta Contra o Aumento" das passagens de ônibus, escrito em um cartaz, não significa que não pode ter partido político, mas que não precisa ter, e que os que apoiam a luta não levantem suas bandeiras partidárias e sim as do movimento...para  preservar a autonomia salutarmente anárquica do ativismo político contemporâneo, que está mais para Bakunin do que pra Karl Marx.

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