A Revista da ASTEC, edição de dezembro/2010, coloca em seu editorial a necessidade da associação rever seus caminhos que se norteavam pela unidade dos técnicos científicos, para poder responder ao novo desafio, que são os movimentos profissionais particularizados dentro dos municipários portoalegrenses. Por deliberação de Assembléia Geral, a ASTEC ficou na saia justa de apoiar esses movimentos organizados e, paradoxalmente, lutar pela conquista da isonomia salarial dos técnicos científicos.
No Feirão da PMPA de reivindicações profissionais particularizadas, tem banca dos engenheiros, dos arquitetos, dos assistentes sociais, dos administradores, da gestão, dos médicos, dos advogados e dos fazendários!
Os Assistentes Sociais buscam o cumprimento da jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria, sem redução de salário, conforme lei federal.
Os Procuradores e Advogados conquistaram o ganho de 3,5 salários básicos, além dos salários comum a todos os técnicos científicos, para exercerem as mesmas funções que sempre exerceram, a título de gratificação especial. Agora, no comecinho de 2011, ainda conseguiram que a Prefeitura pague a anuidade de seus respectivos órgãos de classe, no caso OAB, requisito exigido para que todos os técnicos científicos possam exercer a função para as quais foram concursados. Aos outros profissionais, médicos, engenheiros, etc, nada! A partir destes movimentos, a ideologia instituída é a luta de todos contra todos os outros que não são de sua mesma classe profissional.
A Luta de Classes: ASTEC X SIMPA
http://celsol-diariodeumaposentando.blogspot.com/2010_05_01_archive.html
Onde eu dizia em março de 2010: Esta semana haverá uma solenidade promovida pelo Prefeito com a ASTEC (Assoc. dos Técnicos Científicos), para a assinatura de concessão da chamada “Integralidade da GIT” - Gratificação de Incentivo Técnico - que até agora atingia o valor de 90% do salário básico do cargo inicial de Nível Superior. A partir de fevereiro/2010 passará a ser dado a integralidade (mais 10% para integrar os 100%) como um “cala a boca” para não chiarmos contra os 2,5 salários básicos ganhos recentemente pela classe dos advogados da Prefeitura e, também, para esquecermos dos Procuradores e Agente Fiscais que já ganham 3,5 salário básicos como gratificações especiais. É como diz o velho ditado: de penduricalho em penduricalho vamos engordando o nosso salário!
Com o surgimento da ASTEC (com todo o respeito aos seus mentores que acumularam o mérito da conquista da GIT) foi decretado que “o sonho de unidade no SIMPA acabou”. Eu não aderi à ASTEC na época, mas agora dei o braço a torcer e me associei, em dezembro/2010, só pelo interesse de manter um canal de contato com a categoria quando eu estiver “inativo”, para não ficar no ostracismo, já que o sindicato ficou muito partidarizado e deixou o vazio de representativade para que os sindicatos de cada categoria profissional penetrassem para fomentar cada vez mais esta luta de todos contra todos nos municipários.
Durante todo o ano de 2010 me dei ao trabalho de ir recolhendo e guardando notícias sobre a fragmentação classista dos municipários portoalegrenses, enquanto acompanhava o movimento dos Capacetes Brancos que vem aglutinando os engenheiros em “capacetaços” e assembléias:
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) definiram em agosto de 2010, um protocolo de entendimento para o pagamento de abono salarial e criação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para médicos do SUS da Capital. O prefeito José Fortunati e a vice-presidente do sindicato, Maria Rita Assis Brasil, assinaram o documento.
O acordo prevê a elaboração de um projeto de Lei a ser encaminhado ao Legislativo, ainda em 2010, visando à instituição de um Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para os médicos do município. Na ocasião, também foi assinada a concessão de abono mensal de R$ 500, em caráter emergencial, retroativo a maio de 2010. Segundo Fortunati, o valor garante que a prefeitura possa realizar o pagamento, ao mesmo tempo que reduz a defasagem existente entre os médicos e os técnicos científicos.
Hoje, porém, em janeiro de 2011, as manchetes dos jornais dão conta de um rompimento neste pacto, melando o Plano de Carreira especial para os médicos:
O projeto da Prefeitura de Porto Alegre de criar uma entidade para gerenciar a rede de saúde pública deve ser motivo de debates acalorados no Fórum "Não à Fundação", na Câmara de Vereadores. A implementação do Instituto Municipal da Estratégia da Saúde da Família, segundo Fortunati, teria o objetivo de solucionar gargalos do atendimento na Capital. Para o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), que encabeça as críticas ao projeto, a fundação seria apenas mais um método de apadrinhamento político. Fortunati disse que “médicos se aproveitam da estabilidade para não trabalhar”. As críticas foram emitidas num contexto em que o prefeito anunciava o rompimento de relações com o Simers, acusando os médicos da Prefeitura de não cumprirem o horário contratado. Fedeu!...
Enquanto isso, diz uma nota do SENGE-RS:
Caros Colegas, ao findar do ano de 2010, celebramos uma conquista inédita na história da PMPA: a união dos profissionais de engenharia, arquitetura, geologia e geografia. Um ano que termina vitorioso no sentido de que a maioria absoluta dos profissionais CREA da PMPA uniu-se em torno de uma causa comum: a valorização das carreiras da área tecnológica.
Sempre soubemos que as conquistas não costumam vir com facilidade, os avanços não vêm de cima, precisam ser forjados dentro de um espírito de auto-valorização dos profissionais, algo que nas nossas profissões sempre foi um tabu, e que estamos, com todo carinho, modificando.
Penso, enquanto um ex-sindicalista, que se o Marx tivesse a premonição do que seriam as relações trabalhistas no século XXI, iria se revirar no caixão! A luta de classes é entre os próprios trabalhadores, de classe contra classe profissional. Nem Chico Xavier, com toda a sua mediunidade, conseguiria psicografar uma realidade dessas no Nosso Lar que é a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Com um barulho desses, para dormir sossegado só se aposentando e esperar para curtir a copa alienadamente!
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