Em maio/2013 completei dois anos de
alforria do tirânico relógio-ponto, quando adquiri de fato o direito à
liberdade plena ao entrar em Licença Aguardando Aposentadoria (LAA), embora somente em outubro/2011 tenha sido
publicado legalmente o meu ato de
aposentadoria integral e com paridade.
De lá pra cá
tenho feito muitas reminiscências de episódios e personagens pitorescos, bem
como de temas e aflições da categoria municipária que tenho compartilhado com
os leitores deste “Diário de Um AposentaNdo”. É muito difícil que exista outro
aposentado que frequente tanto o seu ex-local de trabalho quanto eu. Mas não
vou lá só para torturar os cativos do cartão-ponto com a minha exuberante
liberdade. A minha presença é tão assídua na frente do DMAE, que acontece pelo
menos duas vezes por dia, que só falta eu bater ponto no quarteirão entre a Divisão
de Água (DVA) e a Divisão de Manutenção (DVM). Rotina esta que terá
continuidade por mais um ano, até que a minha mulher também se aposente. Até
lá, quando então perderei o contato cotidiano com o mundo dmaeano, vocês terão
que me engolir desenvolvendo o tema dos “aposentaNdos” do DMAE aqui no blog.
Mas o mundo global
gira muito rápido, e a gente que está dentro dele nem percebe. As coisas vão
mudando tanto, que aos poucos vamos perdendo a identidade vital que tínhamos
com elas: já nem se bate mais o relógio-ponto que é agora é com impressão
digital, e já nem existe mais a DVA nem a DVM (Divisão de Manutenção) que agora
é GMAN. Quando me aposentei, há apenas dois anos atrás, ter a progressão letra
D (de Dinossauro) era o topo da carreira; hoje já tem as letras E & F
(sabe-se lá de que bicho). Por isso, seguidamente anoto algum tema que está
rolando entre os servidores municipais atualmente, como suas lutas e
movimentos, pensando em desenvolver o assunto aqui no blog, mas acabo sempre
fazendo reminiscências de eventos correlatos ocorridos no passado, quando os
vivi no ardor da batalha ou no tédio da rotina.
A questão da
Reestruturação do DMAE, por exemplo, que eu postei aqui em meados de 2010 como
sendo um “Frankenstein Espetacular”, quando era ainda apenas um projeto visto
com antipatia pelos servidores. A então audaciosa Reestruturação do DMAE
pretendia a redução dos 9 níveis existentes de hierarquia de chefias para
apenas 5, isto através da extinção de cerca de 40% das funções gratificadas (FG´s),
bem como dos EQADs (Equipes Administrativas), entre outras coisas, como
desmembrar todos os processos funcionais
numa reengenharia para remontar um novo organograma operacional vinculante do
gerenciamento conjunto de água e esgoto no Departamento.
Chamei de
“Frankenstein Espetacular” por que vivemos na sociedade do espetáculo, onde só
interessa o que vira show. A política é um espetáculo tanto quanto o futebol,
sendo que em ambos é criada uma partidarização simulada para atrair o público
como sendo desse ou daquele time ou partido. Mas os profissionais dos referidos
espetáculos (jogadores e políticos) não são permanentemente de nenhum time ou
partido.
Como mágicos,
tirando coelhos da cartola, no meio do show ilusionista pegaram a
reivindicação dos servidores de “Essencialidade 110% Já!” e misturaram com uma Gratificação
por Desempenho de Atividades Essenciais – GDAE – passando de contrabando a aprovação
da desengonçada reestruturação, como uma criatura inventada para fazer o DMAE
andar melhor do que a velha e arcaica estrutura que vinha funcionando há
décadas.
Hoje, assisto
do privilegiado camarote dos aposentados, esta nova estrutura que recebeu o
sopro de vida e começou a botar os pés pelas mãos, ao sair do papel e dos
gabinetes para cair nas valetas do dia-a-dia de quem realmente faz a água
potável rolar nos canos e lida com o fétido esgoto cloacal da cidade. Ouço
vozes ao longe de resistência, ouço murmúrios, queixas
e até elogios pelo fato da nova estrutura ter ressuscitado a figura da Unidades
Distritais (UOD).
Mas os que
eram Superintendentes viraram Diretores, os que eram Diretores viraram
Gerentes, os que eram chefes de seções (gerentes?) viraram Coordenadores, os
que eram chefes de setores (coordenadores?) viraram Equipes, e os que eram
efetivamente chefes de equipes...viraram abóbora?...
Tomara que o
Frankenstein funcione, espero que a Reestruturação faça um belo espetáculo por
uma longa temporada, posto que pelo meu direito de “aposentadoria com paridade”
também dependerei das conquistas do pessoal da ativa e sofrerei suas perdas.
Outro exemplo
é a própria GDAE (Gratificação por Desempenho de Atividades Essenciais), comemorada
como uma conquista importante na brecha aberta pela GAM (Gratificação de
Alcance de Metas) concedida aos
Capacetes Brancos (engenheiros e arquitetos) meses antes. No final, ambas
gratificações serviram de moeda de troca, não houve nem o reconhecimento da
“essencialidade” nem o reconhecimento da responsabilidade técnica (VRT)
reivindicados pelos respectivos segmentos dos servidores dmaeanos.
O valor da GDAE
de 32% do vencimento básico inicial do cargo como parte fixa + 68% como parte variável a título de desempenho
e produtividade, que em 2012 atingiu apenas 9,8% da meta e correspondeu ao
incremento salarial de 6,67% no salário básico do cargo, é uma questão
controversa: não correspondeu às expectativas dos funcionários que lutaram por
esta conquista? No exílio do inativo, de quem não está mais confinado no
burburinho do horário de expediente, ficam cada vez mais distantes tais
problemáticas funcionais, e vai se tornando complicado emitir opinião e avaliar.
O fato é que se não rendeu os 110% reivindicado
como essencialidade, pelo menos já deu um lucro no bolso de 38% sobre o básico.
Por outro lado, este lucro está represando a aposentadoria de muita gente, pois
para incorporar a GDAE na aposentadoria ela tem que ser recebida por dois anos
consecutivos no exercício do cargo. Em 2014 deverá haver uma debandada de novos
aposentados com a GDAE incorporada, e no meio do bando levantando voo rumo ao
Previmpa estará inclusive a minha mulher, finalmente!
Assim, tenho recebido emails e
visto faixas com reivindicações específicas de classes de servidores, as quais
já não compreendo o contexto em que se manifestam e se articulam enquanto
movimentos sindicais:
- Operários: Padrão 4 JÁ!
- Operador de Subestação: Padrão 6 JÁ!
-Assistentes Administrativos: Padrão 8 JÁ!
Penso
que está se criando uma bandeira de luta pela elaboração de um novo Plano de Carreira,
perfeito. Lembro que em 2010 já existia nos bastidores do Departamento também o
script de um Projeto de Reforma do Plano de Carreira, o qual iria se encaixar
como clímax do show, feito o parafuso na cabeça do Frankenstein da
Reestruturação do DMAE. Este Plano de
Carreira tinha a concepção de implantar novos conceitos de carreiras para os
servidores, criava distintos campos de carreiras: a gerencial e tecno-operacional,
se bem me lembro..
Com o Novo Plano de Carreira, afinado para fazer com que
todos dancem conforme a música, haveria o ajuste fino no aperto do parafuso que
libera mais ou menos grana conforme o desempenho de cada servidor dentro da
nova estrutura. Seria um instrumento gerencial econômico visando promover maior
eficiência do serviço público, do qual as gratificações GAM & GDAE são
meros embriões de proveta.
O tal plano de carreira que ficou engavetado na
Administração, esperando a hora de entrar em cena, parece estar ouvindo o clamor das massas para
emergir na pauta de negociações de uma campanha salarial...e também ser
aprovado de contrabando como uma moeda de troca.
No fundo, como
a gente vai s tornando um estranho no ninho, o que interessa mesmo para um
aposentado é o índice de reajuste e que seja pago sem parcelamentos:
- À Luta Companheiros!
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