O lançamento da Semana do Servidor Público, realizado pelo governador Tarso Genro, contou com o anúncio de medidas voltadas ao servidor estadual: aumento da Gratificação por Permanência e Contracheque Verde.
O projeto da Gratificação de Permanência, que deverá passar antes pela Assembléia Legislativa, aumenta o benefício de 35% para 50% sobre o salário básico. A medida é válida para funcionários com possibilidade de aposentadoria. No caso do magistério, o percentual pode chegar a 80%.
Na Prefeitura de Porto Alegre o Abono Permanência se restringe teoricamente a isentar os 11% de contribuição da previdência, mas nem isso realiza. Como o valor é computado como rendimento, dele é descontada a mordida do leão do Imposto de Renda, resultando como efetivo Abono Permanência uns míseros 8%! Há previsões de que se aposentem cerca de 1.000 servidores municipais por ano. Quando a PMPA também vai se preocupar em desenvolver, a exemplo do Estado, uma política atraente que dê um sinal verde para manter em atividade seus profissionais aposentaNdos? Nunca?!...
O Contracheque Verde, anunciado pelo governador como um prêmio no Dia do Servidor Público, como um presente de grego a medida prevê que o contracheque dos servidores não será mais impresso, mas disponibilizado no Portal do Servidor e do Banrisul.
O contracheque culturalmente é um documento oficial que registra as vantagens, avanços e progressões da carreira profissional dos servidores. Eu próprio tenho bem guardado todos os contracheques, desde maio de 1974, de toda a minha vida profissional. Em nome de um pseudo ato verde em defesa da natureza, alegando poupar o uso de papéis (que são totalmente recicláveis!), esta iniciativa governamental está, na verdade, repassando o custo desta impressão e deste papel para o servidor, pois ele vai continuar precisando culturalmente deste documento para gerir a sua vida, inclusive para crediários no comércio.
Mas o pior mesmo é a discriminação aos “excluídos-digitais”, aos servidores que não dominam e não dispõem de acessos aos portais informatizados, aos idosos, que terão maior dificuldade de obterem seus contracheques...Este Cavalo de Tróia Verde presenteado aos servidores é revoltante!
O DOPA VERDE – Recentemente o Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), que tinha uma tiragem determinada para ser distribuída entre os setores de todas as Secretarias e Departamentos, de modo a dar transparência e manter informados os seus servidores dos atos e despachos governamentais, também deixou de existir fisicamente e passou a ser uma publicação virtualmente VERDE.
Dava gosto de ver os colegas lendo atos e portarias, dos “designa, cessa, nomeia, lota” até os “pune, exonera”; de minha parte eu sempre lia apenas as matérias culturais de capa e contra-capa, mas ficava sabendo pelos demais das “novidades”. O jornal DOPA passava de mesa em mesa, cada um o rubricava como lido e passava adiante, percorrendo inclusive vários setores. Isso acontecia desde sempre, de antes do DOPA, já era tradição nos órgãos das repartições na época em que eu comecei a trabalhar na Secretaria Municipal da Fazenda – Divisão de Tributos Imobiliários em 1974, quando era ainda um Boletim Informativo impresso em folhas de papel ofício grampeadas.
Agora, virtual, é como se tivesse deixado de existir. Culturalmente se destinava um momento do dia para folhear o DOPA a fim de se poder passá-lo adiante para o próximo leitor. Agora, como o que não é visto não é lembrado, o DOPA tornou-se absolutamente inútil para os servidores, não gasta papel mas também não serve mais ao que se destinava.
Na verdade o DOPA passou a funcionar como um arquivo morto, ou seja, temos que descobrir por outros caminhos transversos em qual edição foi publicada tal ou qual portaria ou ato, e depois fazer a busca para acessar online. Deixou de ser uma fonte de informação e, em nome de poupar talvez os papéis mais bem usados e aproveitados da administração (que não recicla sequer seus próprios papéis!), o DOPA passou a ser um mero recurso de pesquisa, um google da burocracia municipal.
Por baixo do poncho de proteção do verde patronal sempre tem alguma armadilha tipo “pega-bobo”, de desinformação sistemática da plebe rude. Tanto é assim que o ato da minha aposentadoria foi publicado no dia 18/10/2011 e ninguém do DMAE ficou sabendo até que eu divulgasse aqui no blog; nos tempos em que o DOPA era impresso em papel isso jamais aconteceria, sempre alguém espalharia a novidade. Assim, sabe-se lá quantas coisas vão passar por baixo do poncho verde sem que ninguém fique sabendo. Hein?...
Insuportável e hipócrita esse neomodismo cultural e ambiental como os que citastes Celso: DOPA "verde", contra "verde". É como comer um "hamburger" vegetariano e "carne" de soja.
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