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Agapan - Ato rejeita demolição da sede

       Ambientalistas de diversas ONGs, artistas e políticos estiveram junto com a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) no ato de protesto à demolição da sede da entidade, que ficava no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.

         O conselheiro da Agapan, arquiteto José Guilherme Fuentefria lembrou que a sede demolida foi edificada com toras e costaneira e tinha telhado ecológico. Fuentefria lembrou que a Agapan tem cessão de uso do terreno por 20 anos (desde 2002), expedido pela prefeitura. A Agapan, fundada por José Lutzenberger, Augusto Carneiro, Hilda Zimmermann e Flávio Lewgoy e outros, é a primeira organização ecológica do Brasil e da América Latina.

Na caminhada, clamavam: "Vida longa à Agapan" e "Não vai ser hoje, nem amanhã, que vão podar a luta da Agapan". O caso é investigado pela Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente, que pretende até o final do mês concluir o inquérito para apurar responsabilidades.

CACIQUE RAONI CHORA PELO RIO XINGÚ

        A presidente Dilma acabou de aprovar a construção de Belo Monte, a barragem que irá devastar uma grande área da Amazônia, destruindo o Rio Xingú. O cacique Raoni chorou ao prever o futuro do povo caiapó, que será duramente afetado pela represa.

        A emissão da Licença de Instalação da Usina de Belo Monte pelo IBAMA se deu antes que o empreendedor tivesse cumprido as condicionantes impostas pelo próprio órgão. Não foram resolvidos os problemas de qualidade da água e de navegabilidade do rio, entre outros tantos.

   Agora as lágrimas do Cacique Raoni estão inspirando milhões de pessoas a agir para impedir Belo Monte, e nós podemos ajudar a fazer a diferença. Vamos apoiá-lo e gerar um grande volume de ligações para a presidente Dilma pedindo para ela impedir a construção de Belo Monte e defender a Amazônia!

  Estes são os números de telefone para ligar para a presidente Dilma: (61) 3411-1225 - (61) 3411-1200 - (61) 3411-1201 –  Apoie a comunidade da Avaaz: www.avaaz.org/po/contact

Governo vai reduzir áreas de proteção na Amazônia

O governo vai reduzir sete unidades de conservação na Amazônia para permitir a construção de seis hidrelétricas - uma delas seria a quarta maior do país. O palco da nova investida energética do Planalto é o vale dos rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, uma das áreas mais preservadas e mais biodiversas da floresta. O movimento acontece num momento em que o Brasil sofre pressão internacional por causa do aumento no desmatamento, relacionado ao Código Florestal, e do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Segundo o ICMBio (Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade), a ideia do governo é fazer um projeto de lei ou Medida Provisória determinando a redução das áreas protegidas até agosto. Documentos internos do instituto, obtidos pela Folha de São Paulo, mostram que a proposta foi feita sem estudos técnicos.

A Semana do Meio Ambiente

        O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. A data foi recomendada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente em 1972. O governo brasileiro também decretou que neste período em todo território nacional se promovesse a Semana Nacional do Meio Ambiente.

A Semana do Meio Ambiente costuma ser um momento de valorização da agenda ambiental. Este ano, esta foi uma semana inconveniente, pois  foi palco de importantes debates com resultados terríveis para o meio ambiente. O mais polêmico é, sem dúvida nenhuma, o projeto de lei (PLC 30/2011) aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e que altera profundamente o Código Florestal.

A anistia àqueles que ocuparam as Áreas de Proteção Permanente (APPs) de forma irregular com atividades agropecuárias e os incentivos a novos desmatamentos contidos no projeto, afetarão de forma irreversível o que foi conquistado a duras penas nos últimos 30 anos e as metas de redução de desmatamento com que o Brasil comprometeu-se, ano passado, na Convenção sobre Mudança do Clima.

Ao invés de comemorarmos a data com o anúncio de uma Política Nacional para as florestas brasileiras, estamos assistindo ao desmonte da legislação ambiental. Enquanto a Câmara discutia anistia a desmatadores, cinco lideranças ligadas à causa socioambiental rural foram assassinadas no Pará e em Rondônia [http://goo.gl/oo8pj].

O Novo Código Florestal é um Retrocesso!

        COMITÊ BRASIL EM DEFESA DAS FLORESTAS - A ex-senadora Marina Silva participou do lançamento do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília. O Comitê aprovou a convocação de grandes concentrações populares contra o que está sendo chamado “Código da devastação” – como aprovado pela Câmara -, ou passeatas de “um milhão contra a devastação” , conforme proposta apresentada pela ex-candidata do PV à Presidência e ex-ministra Marina Silva durante a cerimônia.

        Íntegra do PLC 30/2011 sobre o Código Florestal: http://goo.gl/SSzvg

CARTA ABERTA DE EX-MINISTROS DO MEIO AMBIENTE

       Ex-ministros do Meio Ambiente pedem a Dilma e ao Congresso suspensão da votação do Código Florestal. Dez ex-ministros do Meio Ambiente entregaram à presidente Dilma Rousseff uma Carta Aberta na qual expõe suas preocupações com a possibilidade de votação das mudanças do Código Florestal nos próximos dias. “Foram muitos os êxitos [referência à legislação ambiental do país] e os anos de trabalho de que se orgulham os brasileiros, e, portanto, tais progressos não devem estar expostos aos riscos de eventuais mudanças abruptas, sem a necessária avaliação prévia e o conveniente debate”, destaca o documento.

     Assinam a Carta Aberta, também dirigida às lideranças co Congresso Nacional, os ex-ministros Carlos Minc (2008-2010), Marina Silva (2003-2008), José Carlos Carvalho (2002-2003), José Sarney Filho (1999-2002), Gustavo Krause (1995-1999), Henrique Brandão Cavalcanti (1994-1995), Rubens Ricupero (1993-1994), Fernando Coutinho Jorge (1992-1993), José Goldemberg (1992) e Paulo Nogueira Neto (1973-1985).

Bispos da CNBB contra o Código Florestal

“Não temos o direito de subordinar a agenda ambiental à agenda econômica”, afirmaram os bispos na nota sobre o Código Florestal. O secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, manifestou a preocupação da Igreja com os impactos e as consequências do novo Código Florestal, que atingirão diretamente as pessoas e o meio ambiente, podendo decidir o futuro, não apenas dos brasileiros, mas da humanidade como um todo. “Sem um cuidado real com a natureza, com as florestas e com as águas nós não teremos futuro. E nós, da CNBB, estamos preocupados com essa relação”, disse o secretário. Sobre a violência na região Amazônica, que nos últimos meses vitimou vários trabalhadores rurais, pequenos camponeses e lideranças de assentamentos, o presidente da CNBB disse que o governo brasileiro deve tomar todas as medidas cabíveis para evitar os confrontos que estão ocorrendo e proteger as pessoas que estão “marcadas para morrer”.

NÃO ÀS USINAS NUCLEARES!

      Enquanto o Japão e a Alemanha decidem fechar suas usinas nucleares, o Senado Federal prestou outra homenagem perversa à Semana do Meio Ambiente, com forte colaboração do governo. Um dia depois de aprovar a alteração do Código Florestal, aprovou também uma Medida Provisória (MP 517/10 – http://goo.gl/UGOsE) que cria incentivos tributários para a instalação de usinas nucleares no Brasil.  Não, não é para a instalação de usinas eólicas, como se poderia esperar numa Semana do Meio Ambiente. É mesmo para usinas nucleares, com todos os seus riscos inerentes de contaminação e as dúvidas e questionamentos quanto à destinação final de seus rejeitos radioativos.

O poeta Drummond e a energia nuclear

Em 21 de junho de 1980, o poeta Carlos Drummond de Andrade publicou no  ”Jornal do Brasil” texto intitulado “Se eu fosse deputado” para tratar da sua indignação com o projeto de implantação de usinas nucleares no Brasil: “Se o futuro é incerto, e se a ciência não pode garantir um nível de segurança que tranquilize o ser humano, a construção dessas usinas tem caráter de ameaça. Mas é preciso ser deputado para sentir o peso atroz dessa ameaça? Eu, homem do povo e escrivão público, participo desse terror.”

 

Enquanto isso, no Partido Verde...

        O Movimento Transição Democrática lamenta as declarações do presidente nacional do PV há 12 anos, José Luiz Penna, reproduzidas pelo jornal “Folha de S.Paulo”, segundo as quais considera ilegítima a reivindicação daqueles integrantes do partido que defendem a reestruturação do PV em bases democráticas.

       Na reportagem “Penna ironiza novatos do PV” relata conversa entre o dirigente nacional e internautas em que afirma: “Entrou no ônibus e já quer ir para a janela, né?”. Era uma referência à reivindicação expressa publicamente pela ex-candidata verde à Presidência da República, Marina Silva, de que o partido deve estimular a democratização de suas estruturas por meio de amplo debate que envolva todos os militantes, os simpatizantes e os núcleos vivos da sociedade. O Movimento Transição Democrática quer mobilizar todos que se vincularam ao projeto defendido durante a campanha eleitoral de 2010 propiciando a conquista de quase 20 milhões de votos, para levar o PV a assumir seu protagonismo transformador na política brasileira.

       Momento de decisão: Marina Silva dá mais uma semana de prazo para dizer se deixa o PV. A possibilidade de Marina Silva e seu grupo anunciarem a saída do PV vem se arrastando há algumas semanas. Marina estudaria o ingresso em outra legenda ou a criação de um novo partido, também focado em questões ambientais.

       É como eu digo, não tem saída. Todos os partidos se tornam iguais, feudos de alguns poucos patrões e, com a tal de “reforma política” patrolada pelo PT, que determina a eleição de candidatos por ordem hierárquica dos “caciques” em listas, fudeu geral com a vontade popular da democracia! As boquinhas de deputados e senadores serão cargos hereditários, só morrendo os velhos caciques entrarão novatos para mamar nas gordas tetas públicas!